Concepções sobre o Estado Moderno: Locke e Marx

Rafael Pereira

            Com a evolução dos modos de produção, a organização de nossa sociedade transformou-se. Segundo Gomes (2011) as primeiras sociedades eram organizadas pelo igualitarismo social, com a presença de lideres, mas sem instituições coercitivas. Atualmente vemos um Estado bem estruturado, que atua com um corpo de leis (constituição) e as três esferas do poder, executivo, legislativo e judiciário. Podendo controlar a sociedade por meio do monopólio do uso da força legalizada.

Existe um grande debate sobre como surgiu e funciona o Estado, este debate contempla várias áreas do conhecimento como: a Ciência Política, a Filosofia, a Antropologia, o Direito entre outros. Podemos citar os estudos de Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel, Jean-Jacques Rousseau, Lenin, Gramsci, Engels entre outros, mas analisaremos as teses de Karl Marx e John Locke. Locke desenvolve suas ideias a respeito do Estado em sua obra Segundo Tratado do Governo Civil e Marx trabalha sua tese sobre o Estado na obra Manifesto do Partido Comunista.

Segundo Locke (1978) os homens inicialmente viviam em uma sociedade sem Estado, no estado de natureza. Neste período os homens eram livres e pacíficos, e desfrutavam do direito natural à propriedade. A terra foi concedida a todos por Deus, e, portanto qualquer homem que agregar trabalho nela tem direito a propriedade. Devido à necessidade do trabalho a propriedade a principio era limitada, mas em um segundo momento com o surgimento do dinheiro foi possível à compra de terras, podendo torna-la ilimitada.

O estado de natureza possuía alguns inconvenientes, pois nem todos respeitavam os direitos naturais o que levava os indivíduos da sociedade a entrarem em um estado de guerra. Para findar os inconvenientes e consolidar os direitos naturais do estado de natureza, os homens firmaram um contrato social, um pacto de consenso que legitima o Estado. O Estado para Locke seria sustentado pelo consenso da população e não pela tradição. “Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.” (MELLO, 2006, p.84).

As obrigações do Estado para Locke seriam, garantir os direitos naturais, principalmente a propriedade, e proteger a comunidade de invasões e crimes. O povo após o contrato escolheria a melhor forma de governo para a sociedade, e este governo deveria ser organizado sob leis, juízes e políticos. Os três poderes não seriam autônomos, havendo uma supremacia do poder legislativo. “Na concepção de Locke, porém, qualquer que seja a sua forma, ‘todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade.’ ” (LOCKE apud MELLO, 2006, p.87).

Marx organiza a sociedade em uma divisão de classes, que desempenham papeis diferentes e são antagonistas. “A história de todas as classes até agora tem sido a história das lutas de classes.” (MARX; ENGELS, 2008, p. 8). Estas classes lutam pelo domínio social e conseguem o poder explorando uma a outra. Segundo Marx e Engels (2008) uma classe ascende quando toma um papel revolucionário e depõe a antiga classe dominante.

No Estado Moderno a burguesia toma a hegemonia política e econômica, e submete à outra classe a exploração. As classes ficaram divididas entre burguesia e proletariado. O papel do Estado passa a ser o de defender os interesses da classe dominante, a burguesia, em contraposição a outra classe, o proletariado. “O poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo.” (MARX; ENGELS, 2008, p. 28).

A propriedade ficou concentrada na burguesia que em seu processo de tomada de poder expropriou grande parte da população. Porém para Marx e Engels (2008) a mesma classe que mantem os lucros e é dominada será responsável pela destruição desta configuração social, o proletariado acabará com o domínio burguês. Eles terminam convocando o proletariado a se unir, e tomar o papel revolucionário de derrubada da burguesia, acabando também com o Estado.

As concepções dos autores divergem em vários pontos, entre os quais os mais notáveis são o papel do estado e a regulação da propriedade. Devemos levar em conta o contexto histórico e a ideologia de cada autor em suas teses. Marx é o pai do socialismo cientifico e Locke pai do liberalismo político, a defesa da propriedade de Locke é uma defesa dos ideais burgueses, e sua obra foi escrita logo após a Revolução Gloriosa, a revolução que consolidou o poder da burguesia na Inglaterra. Já Marx vivia os desdobramentos da Revolução Industrial e viu de perto as precárias condições do operariado, e defendia uma reforma socialista na sociedade com a suspensão da propriedade privada, que estava concentrada na burguesia.

A principal diferença na analise dos autores se encontra na maneira com entendem a propriedade privada, pois a partir dela surgem os desdobramentos que levaram a formação do Estado. Para Locke o Estado deve tem objetivo primário em defender a propriedade e para Marx o Estado defende os interesses burgueses, que na sua ascensão ao poder concentrou a propriedade em si.

Ambos os autores são amplamente reconhecidos na academia cientifica e seus trabalhos são considerados referência na Ciência Política. Deduzimos que a leitura de suas obras é essencial para compreender a organização do Estado Moderno, porém devemos levar em conta o contexto e a classe social em que os autores se encontravam.

Referências:

GOMES, M. P. Antropologia. São Paulo: Contexto, 2011.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Nova Cultural, 1978.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MELLO, L. I. A. John Locke e o individualismo liberal. In: WEEFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. cap 4, p. 78-89.

Perry Anderson – Passagens da Antiguidade ao Feudalismo

Rafael Pereira

            Perry Anderson é um historiador marxista inglês, no início de sua obra Passagens da Antiguidade ao Feudalismo, ele procura levar o debate sobre a transição da antiguidade ao feudalismo para a análise marxista. Argumentando que o debate da transição feudo-capitalista já é tradicional neste tipo de análise, e por ser pouco menos importante, o fim da antiguidade também necessita de estudos. Para ele na Antiguidade existiam dois modos de produção, o escravo e o primitivo. O modo de produção escravo foi utilizado amplamente pelas civilizações clássicas, o que tornou possível a sustentação política, social e econômica, da Grécia e do Império Romano.

            Toda a riqueza material do período antigo era retirada da terra, a produção agrária era à base da economia antiga. As manufaturas existiam nas cidades, porém eram extremamente limitadas, pois a demanda era baixa e a tecnologia disponível era pouca. Elas cresciam em um processo de descentralização, em oposição à concentração ocorrida nos séculos posteriores, pois os custos dos transportes eram muito altos, impossibilitando o transporte de mercadorias por vias terrestres.

            A principal característica da economia antiga é o seu caráter mediterrâneo, o mare nostrum, cobria toda a faixa geográfica que correspondia às civilizações antigas. Ele era o único modo de comunicação entre diferentes povos e o principal meio de escoamento das mercadorias produzidas no campo. O transporte marítimo tornou viável o comércio em larga escala. O mar mediterrâneo no meio da civilização antiga foi uma vantagem geográfica que tornou possível o desenvolvimento da economia.

A colossal importância do mar para o comércio pode ser avaliada pelo simples fato de que na época de Diocleciano era mais barato transportar trigo da Síria para a Espanha – de um extremo a outro do Mediterrâneo – por embarcações do que levar 120 quilômetros por via terrestre. (ANDERSON apud JONES, 1982, p. 20).

Os grandes centros da civilização antiga foram as cidades-Estados, onde predominavam os grandes proprietários. O que tornou possível a separação entre campo e cidade foi a utilização de mão de obra escrava. Ao contrário das civilizações mesopotâmicas, que permitiam a escravidão como forma de punição, a Grécia tornou a escravidão uma condição jurídica, regularizando-a. Os escravos, bens móveis, não eram a mão de obra exclusiva da antiguidade, porém a mais utilizada.

A escravidão coexistia ao lado da liberdade dos cidadãos helênicos, que em sua maioria eram grandes proprietários. A existência da liberdade era fundamental para a manutenção da escravidão, pois esta liberdade era o que definia a configuração social da época. “A escravidão e a liberdade helênicas eram indivisíveis: uma era a condição estrutural da outra.” (ANDERSON, 1982, p. 23). Culturalmente, todo tipo de trabalho era considerado impuro para a sociedade, devido a isso até o trabalho administrativo das lavouras era feito pelos próprios escravos, o que tornou possível uma completa separação entre cidade e campo.

O grande problema do trabalho escravo foi a estagnação que ele provocou no avanço da tecnologia. O uso do trabalho escravo não visa buscar novos métodos que poupem trabalho e melhorem a produtividade. Como um resultado global, o trabalho acabou retardando a produtividade de todo tipo de trabalho na antiguidade. A economia passou a crescer por extensão e não pela inovação técnica, a conquista geográfica foi o fator que permitia a manutenção do sistema. As guerras forneciam novos escravos, que trabalhariam nos campos e sustentariam as cidades, gerando mais soldados. “O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento econômico do que talvez em qualquer outro modo de produção.” (ANDERSON, 1982, p. 28).  Com a invasão dos bárbaros ao Império Romano Ocidental, o modo de produção escravo entrou em crise impossibilitando a manutenção da economia antiga, dando lugar a uma nova forma de organização, o feudalismo.

“O modo de produção feudal que surgiu na Europa Ocidental foi caracterizado por uma unidade complexa.” (ANDERSON, 1982, p. 143). O modo de produção feudal uniu elementos do modo de produção escravo e do modo de produção primitivo. Este modo de produção retirava todas suas riquezas da terra, e é caracterizado como uma economia natural, de subsistência. Onde a posse de terra define toda a configuração social, e o trabalho e a mercadoria não são bens.

O Senhor Feudal, proprietário de terra oferece em seu feudo, terra e proteção para os camponeses, que passam a obedece-lo em um regime de servidão. Em troca dos favores fornecidos pelo Senhor Feudal, o servo trabalha e lhe paga tributos. Porém as relações sociais não se limitam apenas entre Senhor Feudal e servo, existem relações entre a nobreza, entre Senhores Feudais e nobres superiores. O Senhor Feudal entra em uma relação de vassalagem com outros nobres, devendo-lhes serviços de cavalaria em troca da terra recebida.

No ápice das relações de vassalagem entre os nobres está o monarca, o rei que é dono de todas as terras. Porém este não consegue deter o poder sobre o território como um todo, devido à divisão de terra realizada, pois em cada feudo o Senhor Feudal atua como soberano.  A descentralização política é uma das principais características do Feudalismo. “A consequência deste sistema era que a soberania política nunca estava enfocada em um único centro. [...] Esta parcelarização da soberania seria constitutiva de todo o modo de produção feudal.” (ANDERSON, 1982, p. 144).

            Este cenário caracterizou três estruturas do Feudalismo. A primeira é a presença de terras comunais, os pedaços de terras que ficam entre os feudos. Estas terras tornaram-se o local refugio e resistência dos camponeses. A fuga da mão de obra comprometeu a produtividade dos feudos. A segunda é o fenômeno das cidades medievais. As cidades medievais constituíram centros independentes do poder da Igreja e da nobreza. Elas eram governadas por comerciantes, e nelas existia a presença de associações e corporações de ofícios.  “As cidades modelares da Europa que praticavam o comércio e as manufaturas eram comunidades autogovernadas, tendo uma autonomia incorporada política e militar isolada da Igreja e nobreza.” (ANDERSON, 1982, p. 146). Apesar de não atingirem o tamanho das cidades da antiguidade, as cidades medievais desenvolviam-se de forma autônoma e oposta ao campo.

            Em terceiro lugar existia a ambiguidade do exercício do poder dos nobres. O rei por ser o soberano deveria governar todo o território, porém a descentralização política impediu que isto ocorresse na prática. Nesse contexto o rei passou a ser mais um Senhor Feudal. “O monarca, em outras palavras, era um suserano feudal de seus vassalos, aos quais estava ligado por laços de feudalidade, e não um soberano supremo colocado acima de seus súditos.” (ANDERSON, 1982, p. 147).

            Porém a ausência total de um poder central poderia levar a anarquia e a destruição do modo de produção feudal. O Feudalismo abriga uma contradição, onde a fragmentação política que condiciona suas relações de distribuição de terra, e, por conseguinte suas relações sociais, não pode ser desprovida da ausência total de um poder central. “Assim, dentro do feudalismo havia uma contradição não-definida, entre sua própria tendência rigorosa à decomposição de soberania e a exigência absoluta de um centro final de autoridade onde poderia ocorrer uma recomposição prática.” (ANDERSON, 1982, p. 148).

 Nesse sistema política, foi possível a entrada de novas instituições que tomaram o poder político, como a Igreja. A Igreja que na antiguidade era controlada pelo Estado, agora tem autonomia política, econômica e militar, e seu poder de dominação de massas perdurou por toda Idade Média.

           

Referências:

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. Lisboa: Edições Afrontamentos, 1982.

Revolução Industrial: história, economia, política e sociedade

Rafael Fernandes Pereira

            A Revolução Industrial modificou as estruturas de nossa sociedade, o enorme aumento de produtividade proporcionou uma acumulo de capital sem precedentes. Os avanços obtidos com ela são bem visíveis, seu papel crucial foi consolidar o sistema de produção capitalista e a burguesia.

            A história da Revolução Industrial inicia-se com o renascimento comercial na Europa no século XI, que promoveu a volta da comunicação e comercialização no continente. Segundo Furtado (1954) com a retomada das atividades comerciais a economia reagirá aos estímulos e voltará a se desenvolver, formando um sistema produtivo na Europa feudal.

No século XVI as nações europeias foram responsáveis pelo descobrimento do novo mundo, o continente americano, fixando colônias nas novas terras. A relação econômica com as colônias formaram as bases do mercantilismo, que visava à exportação de manufaturas e importação de produtos primários. Segundo Dobb (2009) o mercantilismo foi responsável pela acumulação primitiva de capital, empreendida pela burguesia que nesse processo concentrou a propriedade em suas mãos e acumulou recursos necessários a industrialização.

            Com o desenvolvimento do comércio mercantil o sistema de produção artesanal foi tornando-se incapaz de atender a crescente demanda. Em resposta a isto alguns grandes comerciantes começaram a organizar trabalhadores em um sistema de manufaturas, onde a utilização da divisão do trabalho aumentou a produtividade. “A manufatura já implica a separação entre o trabalho e o capital, [...] o princípio e a razão de ser da manufatura é a divisão do trabalho.” (MANTOUX, 1990, p. 13).

Estas manufaturas já estavam operando como indústrias, porém sem maquinaria. “A história econômica da Inglaterra, [...] nos dão a conhecer a existência de empresas capitalistas, particularmente na indústria de lã, no início do século XVI, às vezes mesmo nos séculos XV e XVI.” (MANTOUX, 1990, p. 10). É justamente a falta de maquinaria que difere a manufatura da indústria e, portanto apesar dos avanços a revolução ainda não tinha ocorrido.

Segundo Hobsbawm (2009) os grandes fatores responsáveis pela Revolução Industrial na Inglaterra foram o mercado e o governo. O mercado interno foi favorecido por alguns fatores: investimentos em transportes no início do século XVIII; o mercado interno era o principal consumidor de produtos que se tornariam os bens de capital, como o carvão; e o aumento da procura interna de alimentos levou a uma revolução tecnológica na produção de alguns produtos alimentícios como a farinha e a cerveja, porém estes não chamaram tanta atenção como os produtos têxteis.

O mercado externo constitui o principal agente fomentador da Revolução Industrial. As exportações inglesas cresceram mais de 70% em cinquenta anos, isto ocorreu porque o mercado interno não necessita de um crescimento natural como o mercado interno. A expansão do mercado externo se dava por guerras ou colonizações, e o governo atuou de forma decisiva empreendendo a guerra. A marinha britânica era voltada para o comércio e constantemente expandia os mercados. “A Grã-Bretanha estava disposta a subordinar toda a política externa a objetivos econômicos.” (HOBSBAWM, 2009, p. 46). O primeiro produto a ser industrialização foi o algodão, o que favoreceu o desenvolvimento da indústria têxtil, principal beneficiada.

Realizada a Revolução Industrial a economia capitalista estava totalmente instalada na Inglaterra. A revolução preencheu todos os pré-requisitos necessários para a implantação deste sistema. Maurice Dobb define o capitalismo segundo a concepção marxista, como um modo de produção.

Em terceiro lugar, temos o significado inicialmente conferido por Marx, que não buscava a essência do capitalismo num espírito de empresa nem no uso da moeda para financiar uma série de trocas com objetivo de ganho, mas num determinado modo de produção. Por modo de produção, ele não se referia apenas ao estado da técnica – ao que chamou ao estágio de desenvolvimento das forças produtivas – mas ao modo pelo qual se definia a propriedade dos meios de produção e às relações sociais entre os homens que resultavam com o processo de produção. Desse modo, o capitalismo não era apenas um sistema de produção para o mercado – um sistema de produção de mercadorias, como Marx o denominou – mas um sistema sob o qual a própria capacidade de trabalho ‘se tornara uma mercadoria’ e era comprada e vendida no mercado como qualquer objeto de troca. Seu pré-requisito histórico era a concentração da propriedade, dos meios de produção em mãos de uma classe, que consistia apenas numa pequena parte da sociedade, e o aparecimento consequente de uma classe destituída de propriedade, para a qual a venda de sua força de trabalho era única fonte de subsistência. (Dobb, 2009, p. 17).

            A revolução industrial modificou as relações sociais, os trabalhadores foram alienados com a divisão do trabalho e passaram a trabalhar no ritmo da máquina. As péssimas condições de trabalho na indústria, os constantes acidentes, a baixa remuneração e jornadas de até 16 horas diárias de trabalho viraram rotina para os trabalhadores. Segundo Marx e Engels (2008) a dominação capitalista burguesa transformou as configuração classistas, dividindo-as em duas: proletariado e burguesia; o proletariado é a classe explorada sem direito a propriedade que vende sua força de trabalho para sobreviver e a burguesia é a classe que concentra os meios de produção e a propriedade; estas vivem um conflito presente em toda história humana, a luta de classes.

            Vemos o legado da Revolução Industrial em todo mundo, seria impossível viver a atual realidade sem a sua realização. É inegável sua contribuição para o avanço científico e tecnológico. Contudo ela trouxe alguns problemas: a) a questão ambiental, b) a subordinação do proletariado que conseguiu melhorias em sua vida, mas ainda tem o acesso restrito a propriedade e, c) países com alto nível de desigualdade social.

Referências:

DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. 9. ed. Rio de Janeiro:  LTC, 2009.

FURTADO, Celso. A economia brasileira: contribuição à análise do seu desenvolvimento. Rio de Janeiro: A Noite, 1954.

HOBSBAWM, E. J. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária: 2009.

MANTOUX, Paul. A revolução industrial no século XVIII. São Paulo:

UNESP/HUCITEC, 1990.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.